Você mora há anos em um imóvel que não está no seu nome? A usucapião é o caminho legal para conseguir a propriedade definitiva, mesmo sem escritura.
A S.O.S Escritura cuida de todo o processo — seja judicial ou extrajudicial — para garantir a sua posse legal.
O que é usucapião?
Usucapião é um método legal de aquisição de propriedade com base no uso contínuo de um imóvel por um determinado tempo, sem oposição.
É um direito garantido pela Constituição e pelo Código Civil.
Quem pode pedir usucapião?
- Quem mora ou utiliza um imóvel há anos, de forma pacífica, contínua e sem contestação
- Quem não possui escritura e não consegue regularizar por outros meios
- Quem comprou por contrato de gaveta ou herdou informalmente
- Pessoas que ocupam terrenos urbanos ou rurais com moradia habitual
Tipos de usucapião
Usucapião Extrajudicial (em cartório)
- Mais rápido
- Exige planta, documentos e concordância de vizinhos
- Recomendado quando não há conflito
Usucapião Judicial
- Realizado por meio de processo na Justiça
- Usado quando há dúvida, discordância ou falta de documentos
- Envolve citação de confrontantes e possíveis interessados
Requisitos para usucapião
- Posse mansa, pacífica e ininterrupta por 5, 10 ou 15 anos (varia conforme o tipo)
- Comprovação documental e testemunhal
- Boa-fé e intenção de ser dono
- Imóvel sem oposição judicial ou disputa
Documentos necessários
- Comprovantes de posse (contas, contratos, IPTU etc.)
- Planta e memorial descritivo do imóvel
- Certidões negativas
- Documentos pessoais
- Declarações de vizinhos ou testemunhas
Vantagens de fazer usucapião com a S.O.S Escritura
- Análise rápida do caso com a assistente virtual ANA
- Processo 100% online, com coleta e verificação de documentos
- Regularização do imóvel com segurança jurídica
- Apoio de advogados especializados em usucapião
