Se as informações do seu imóvel no cartório estão incorretas — como metragens, confrontações ou localização —, é hora de realizar uma retificação de registro. Esse processo garante que os dados da matrícula estejam em conformidade com a realidade do terreno, evitando problemas legais e valorizando seu patrimônio.
Neste guia, você entenderá o que é a retificação de registro, quando ela é necessária e como realizá-la da forma correta.
O que é retificação de registro de imóvel?
A retificação de registro ou retificação de área é o procedimento legal para corrigir informações incorretas na matrícula de um imóvel. Ela é feita diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, com base em documentos técnicos e legais que comprovem os dados corretos.
As correções mais comuns são:
- Área total diferente da real
- Dimensões e medidas erradas
- Confrontações (vizinhos) desatualizadas
- Endereço ou localização imprecisos
- Dados técnicos de georreferenciamento (em áreas rurais)
Por que a retificação é importante?
Dados incorretos no registro de um imóvel podem gerar diversos problemas, como:
- Dificuldades em vender, doar ou transferir o imóvel
- Recusa de financiamento bancário
- Impedimentos em processos de inventário
- Riscos de disputa judicial com vizinhos
- Multas ou impedimentos legais em caso de obras
Além disso, a correção valoriza o imóvel e garante a segurança jurídica da propriedade.
Quando é necessário fazer a retificação de área?
Você deve solicitar a retificação de registro quando:
- As medidas no registro são diferentes das medidas reais do terreno
- O imóvel passou por desmembramento, remembramento ou divisão
- O imóvel foi adquirido por contrato de gaveta sem atualização no cartório
- A matrícula está antiga e desatualizada
- O imóvel está em área rural e precisa de georreferenciamento para o SIGEF/INCRA
Documentos necessários para retificação de registro
Os documentos variam conforme o tipo de imóvel (urbano ou rural), mas geralmente são exigidos:
- Matrícula atual do imóvel
- Planta e memorial descritivo assinados por engenheiro ou agrimensor
- ART ou RRT do profissional responsável
- Documentos pessoais dos proprietários
- Certidões da prefeitura ou INCRA (quando aplicável)
- Declarações dos confrontantes (em alguns casos)
Como funciona o processo de retificação?
- Análise do registro atual: Verificamos o que está incorreto na matrícula.
- Levantamento técnico: É realizada a medição correta do terreno.
- Elaboração de documentos: Planta, memorial e documentos são assinados por profissional habilitado.
- Protocolo no cartório: Os documentos são apresentados no Cartório de Registro de Imóveis.
- Notificação dos confrontantes (se necessário): Os vizinhos são comunicados sobre a correção.
- Atualização da matrícula: O cartório realiza a retificação e a matrícula é corrigida oficialmente.
Por que contratar um especialista?
O processo de retificação exige conhecimentos técnicos e jurídicos, além de experiência com cartórios e prefeituras.
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