Você comprou um imóvel por contrato de gaveta, mas ele ainda não está no seu nome no cartório? Saiba que essa situação pode ser resolvida com a regularização do contrato de gaveta, um processo essencial para garantir a sua segurança jurídica e o reconhecimento legal da sua propriedade.
A seguir, você entenderá como funciona esse processo, quais os riscos de manter a propriedade irregular e o que fazer para regularizar seu imóvel.
O que é um contrato de gaveta?
O contrato de gaveta é um acordo informal de compra e venda de um imóvel, feito entre o comprador e o vendedor, sem registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Apesar de comum, ele não transfere oficialmente a propriedade, o que significa que, legalmente, o imóvel ainda está no nome do antigo dono.
Quais são os riscos de manter um contrato de gaveta?
Manter um imóvel com contrato de gaveta pode trazer sérios problemas:
- Você não é o proprietário oficial perante a lei
- O imóvel pode ser penhorado por dívidas do antigo dono
- Dificuldade em vender, transferir ou financiar o imóvel
- Problemas em inventário, separação ou partilha de bens
- Risco de perda do imóvel em disputas judiciais
Por isso, regularizar o contrato é fundamental para garantir sua posse definitiva.
Quando a regularização é possível?
A regularização pode ser feita quando:
- Você tem o contrato assinado pelas partes
- Há comprovação de pagamento ou posse (boletos, recibos, transferências, etc.)
- O imóvel não está em disputa judicial
- O imóvel possui matrícula em cartório
- Os antigos proprietários estão disponíveis ou há documentos suficientes
Documentos necessários
Os documentos podem variar conforme o caso, mas geralmente incluem:
- Contrato de gaveta assinado
- Comprovantes de pagamento (boletos, extratos, recibos, etc.)
- RG e CPF do comprador e vendedor
- Matrícula atual do imóvel
- Certidão negativa do imóvel
- IPTU ou carnê de pagamento
- Documentação técnica, se houver necessidade de atualização
Como funciona o processo de regularização?
- Análise do contrato: Verificamos se o contrato de gaveta possui validade legal e viabilidade de registro.
- Revisão jurídica: Corrigimos cláusulas e complementamos os dados necessários.
- Aprovação das partes: Validação do contrato atualizado com comprador e vendedor.
- Reconhecimento de firma e registros: Assinaturas e registro em cartório.
- Atualização da matrícula: O imóvel é registrado no nome do comprador, oficializando a transferência.
Por que contratar um especialista?
A regularização de contrato de gaveta exige experiência jurídica e conhecimento cartorial, pois cada caso possui particularidades.
Na S.O.S Escritura, nós cuidamos de todo o processo do início ao fim, garantindo que você se torne o proprietário legal do imóvel com segurança e respaldo jurídico.