Você possui um imóvel compartilhado com outros proprietários? Ou precisa desmembrar áreas para venda ou regularização? A S.O.S Escritura oferece assessoria completa para a criação ou extinção de condomínio legal, evitando conflitos e garantindo total respaldo jurídico.
O que é a Criação de Condomínio?
A criação de um condomínio ocorre quando um imóvel (geralmente um terreno ou edifício) é dividido legalmente em frações ideais, com unidades independentes (casas, apartamentos ou salas comerciais) e áreas comuns. Isso é essencial para:
- Venda legal de cada unidade
- Financiamentos bancários
- Registro de escritura e matrícula individual
- Regularização da construção perante os órgãos públicos
E a Extinção de Condomínio?
A extinção acontece quando duas ou mais pessoas deixam de ser coproprietárias de um imóvel. É comum em:
- Heranças (inventário)
- Divórcio ou separação
- Dissolução de sociedade
- Acordo de venda entre coproprietários
Esse processo exige acordo formal entre as partes e posterior registro no cartório.
Documentos e exigências comunsPlanta do imóvel aprovada
- Registro no Cartório de Imóveis
- Certidões negativas (INSS, IPTU, etc.)
- Cálculo de frações ideais
- Instituição do condomínio por escritura pública
- Anuência dos coproprietários (em caso de extinção)
Nossos serviços
- Assessoria completa para criação ou extinção
- Elaboração de minuta de instituição ou distrato
- Acompanhamento cartorial e jurídico
- Regularização fiscal e registral
- Consultoria sobre frações ideais e áreas comuns
- Apoio técnico com engenheiros e arquitetos parceiros (se necessário)
Para quem é indicado?
- Construtoras e loteadoras
- Famílias com imóveis herdados
- Sócios ou investidores que dividem propriedade
- Pessoas que querem legalizar e vender uma parte do imóvel
- Proprietários que desejam individualizar matrículas
Por que contratar um especialista?
Na S.O.S Escritura, nós cuidamos de todo o processo do início ao fim, garantindo que você se torne o proprietário legal do imóvel com segurança e respaldo jurídico.