A abertura de matrícula é o primeiro passo oficial para legalizar um imóvel no Brasil. Sem esse documento, a propriedade simplesmente não existe formalmente perante o cartório, o que impede sua venda, doação, financiamento ou qualquer outra transação legal.
Neste conteúdo, você vai entender o que é a matrícula de um imóvel, por que ela é essencial, como abrir uma nova matrícula e quais são os documentos e etapas do processo.
O que é a matrícula de um imóvel?
A matrícula é o registro oficial de um imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Nela constam todas as informações relevantes da propriedade, como:
- Localização
- Medidas e confrontações
- Histórico de proprietários
- Averbações de construções, reformas e modificações
- Transferências, doações e heranças
Esse documento é único para cada imóvel e funciona como a “certidão de nascimento” da propriedade. Sem ele, o imóvel está irregular e não possui validade jurídica.
O que acontece se um imóvel não tem matrícula?
Um imóvel sem matrícula é considerado irregular. Isso significa que, mesmo que você tenha um contrato ou escritura, ele ainda não está legalmente registrado.
- As consequências de não ter matrícula são sérias:
- Não é possível vender legalmente o imóvel
- Bancos não aprovam financiamentos
- Herdeiros podem ter dificuldades em processos de inventário
- A propriedade pode ser alvo de disputas judiciais
- Valor de mercado reduzido
Quando é necessário abrir uma nova matrícula?
A abertura de matrícula pode ser necessária em diversas situações, como:
- Imóvel antigo que nunca foi registrado
- Terreno adquirido por meio de contrato de gaveta
- Imóvel herdado sem registro anterior
- Imóvel comprado de posseiros ou em loteamentos irregulares
- Áreas rurais ou urbanas desmembradas recentemente
Em todos esses casos, o processo de abertura de matrícula é essencial para regularizar e oficializar a propriedade.
Documentos necessários para abrir matrícula de imóvel
A documentação pode variar conforme o tipo de imóvel e a situação específica, mas geralmente inclui:
- Documentos pessoais dos proprietários
- Comprovante de posse ou origem da propriedade
- Planta ou croqui do imóvel
- Certidão negativa de débitos do imóvel (quando aplicável)
- Contrato de compra e venda, escritura ou outros documentos de origem
- Informações da Prefeitura ou do INCRA (no caso de imóveis rurais)
Como funciona o processo de abertura de matrícula?
- Análise documental: Verificamos os documentos existentes para identificar a situação do imóvel.
- Regularização da origem: Se necessário, organizamos a cadeia de transmissão de posse ou propriedade.
- Levantamento técnico: É feita uma planta ou memorial descritivo do imóvel.
- Protocolo no cartório: Os documentos são apresentados no Cartório de Registro de Imóveis competente.
- Abertura da matrícula: Após análise, o cartório emite a matrícula oficial do imóvel.
Por que contratar um especialista?
O processo de abertura de matrícula exige conhecimento técnico e jurídico. Um erro ou documento mal formulado pode atrasar ou até inviabilizar a regularização.
Aqui na S.O.S. Escritura, nossa equipe atua com foco em imóveis urbanos e rurais, oferecendo uma solução completa e segura para abertura de matrícula em todo o Brasil.
Com mais de 30 anos de experiência, resolvemos situações simples e complexas, incluindo imóveis com herança, contratos de gaveta, áreas desmembradas ou propriedades sem documentação formal.