Se você possui um terreno ou imóvel que deseja dividir, unir ou reorganizar legalmente, precisa entender o processo de desmembramento, divisão ou unificação. Essas alterações devem ser formalizadas corretamente nos registros para garantir validade jurídica e evitar futuros problemas.
O que é o desmembramento de imóvel?
O desmembramento é o processo de dividir uma área maior em lotes menores, com o objetivo de venda, construção ou regularização. Ele é muito comum em áreas urbanas e rurais, especialmente em casos de heranças, expansão de bairros ou loteamentos.
O que é a unificação de imóveis?
A unificação (ou remembramento) é o ato de juntar dois ou mais terrenos ou imóveis vizinhos em uma única matrícula, formando uma nova unidade com uma nova configuração legal e física.
Diferença entre desmembramento, divisão e unificação
Desmembramento
- Separar um terreno em dois ou mais lotes independentes
Divisão
- Similar ao desmembramento, mas focado em imóveis já edificados, como apartamentos ou áreas comuns
Unificação
- Juntar dois ou mais imóveis em uma única matrícula
Documentação necessária
Para qualquer das três ações, normalmente são exigidos:
- Matrícula atualizada do imóvel
- Certidão de ônus reais
- Planta do imóvel assinada por profissional habilitado
- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
- Aprovação da prefeitura
- ITBI (em alguns casos)
- Certidões negativas
- Requerimento formal para o cartório
Quem precisa desse tipo de serviço?
- Pessoas que receberam heranças e querem dividir a área entre os herdeiros
- Proprietários que desejam vender parte do terreno
- Condomínios e construtoras que precisam unir áreas para construção
- Imóveis adquiridos em etapas, que precisam ser regularizados como uma única unidade
- Corretores e investidores que buscam agregar ou repartir valor em terrenos estratégicos
Como funciona o processo?
- Análise do imóvel e da matrícula atual
- Elaboração de planta com profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto)
- Aprovação na prefeitura e órgãos competentes
- Recolhimento de taxas e tributos obrigatórios
- Atualização da matrícula no cartório de registro de imóveis
Riscos de não regularizar
- Venda ou compra inválida judicialmente
- Problemas com escritura, financiamento e herança
- Multas e impedimentos legais
- Dificuldade em realizar construções ou reformas legais
- Perda de valor de mercado do imóvel
Por que fazer com a S.O.S Escritura?
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