Retificação de Registro e Área: Regularize os Dados do Seu Imóvel com Segurança

Se as informações do seu imóvel no cartório estão incorretas — como metragens, confrontações ou localização —, é hora de realizar uma retificação de registro. Esse processo garante que os dados da matrícula estejam em conformidade com a realidade do terreno, evitando problemas legais e valorizando seu patrimônio.

Neste guia, você entenderá o que é a retificação de registro, quando ela é necessária e como realizá-la da forma correta.


O que é retificação de registro de imóvel?

A retificação de registro ou retificação de área é o procedimento legal para corrigir informações incorretas na matrícula de um imóvel. Ela é feita diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, com base em documentos técnicos e legais que comprovem os dados corretos.

As correções mais comuns são:

  • Área total diferente da real
  • Dimensões e medidas erradas
  • Confrontações (vizinhos) desatualizadas
  • Endereço ou localização imprecisos
  • Dados técnicos de georreferenciamento (em áreas rurais)

Por que a retificação é importante?

Dados incorretos no registro de um imóvel podem gerar diversos problemas, como:

  • Dificuldades em vender, doar ou transferir o imóvel
  • Recusa de financiamento bancário
  • Impedimentos em processos de inventário
  • Riscos de disputa judicial com vizinhos
  • Multas ou impedimentos legais em caso de obras

Além disso, a correção valoriza o imóvel e garante a segurança jurídica da propriedade.


Quando é necessário fazer a retificação de área?

Você deve solicitar a retificação de registro quando:

  • As medidas no registro são diferentes das medidas reais do terreno
  • O imóvel passou por desmembramento, remembramento ou divisão
  • O imóvel foi adquirido por contrato de gaveta sem atualização no cartório
  • A matrícula está antiga e desatualizada
  • O imóvel está em área rural e precisa de georreferenciamento para o SIGEF/INCRA

Documentos necessários para retificação de registro

Os documentos variam conforme o tipo de imóvel (urbano ou rural), mas geralmente são exigidos:

  • Matrícula atual do imóvel
  • Planta e memorial descritivo assinados por engenheiro ou agrimensor
  • ART ou RRT do profissional responsável
  • Documentos pessoais dos proprietários
  • Certidões da prefeitura ou INCRA (quando aplicável)
  • Declarações dos confrontantes (em alguns casos)

Como funciona o processo de retificação?

  1. Análise do registro atual: Verificamos o que está incorreto na matrícula.
  2. Levantamento técnico: É realizada a medição correta do terreno.
  3. Elaboração de documentos: Planta, memorial e documentos são assinados por profissional habilitado.
  4. Protocolo no cartório: Os documentos são apresentados no Cartório de Registro de Imóveis.
  5. Notificação dos confrontantes (se necessário): Os vizinhos são comunicados sobre a correção.
  6. Atualização da matrícula: O cartório realiza a retificação e a matrícula é corrigida oficialmente.

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